Tributário

Tributário

Como é de conhecimento geral, a elevada carga tributária, aliada as recorrentes alterações legislativas dificultam o desenvolvimento das empresas de todos os portes no Brasil.  

F. R. S. está preparada para oferecer soluções, através de seu corpo técnico e jurídico especializado, nas complexas questões tributárias para os diversos ramos da atividade empresarial. 

Dispomos também de parceiros experientes sempre atualizados com os desafios que a legislação tributária impõe ao contribuinte. 

Nosso foco é assessorar e apontar todas as oportunidades e benefícios para obtenção de melhores resultados ao cliente da F.R.S. tendo como principal objetivo a otimização e redução da carga tributária. 

Destacamos abaixo os principais serviços desenvolvidos pela FRS

  • Consultoria e Assessoria Tributária para pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, na interpretação e na aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais; 
  • Revisão e Recuperação Tributária objetivando identificar oportunidades tributárias não verificadas pelo cliente, afastando a incidência de penalidades tributárias decorrentes do descumprimento de obrigações acessórias ou decorrentes da equivocada interpretação da legislação vigente, visando a recuperação dos valores pagos indevidamente e a aplicação correta da legislação na apuração de débitos e créditos tributários, uma vez que apontamos todas as oportunidades e benefícios para obtenção de melhores resultados; 
  • Operação Simples Nacional fornecendo as mais variadas soluções jurídicas às micro e pequenas empresas, que enfrentam dificuldades econômicas e financeiras; 
  • Dação em Pagamento para extinção do crédito tributário inscrito em dívida ativa da União, com respaldo no que determina a Lei 13.313/2016, iniciando o procedimento através de pedido administrativo de liquidação do débito através de imóvel objeto da operação junto a RFB. Na hipótese de não acatamento, seguimos pela via judicial, requerendo a suspensão da exigibilidade do crédito até a regulamentação da Lei e o acatamento de nosso pleito; 
  • IRPF orientando o cliente no preenchimento de sua Declaração de acordo com a legislação vigente, sempre buscando otimizar os pagamentos; 
  • Compensação Tributária com Precatórios Estaduais e Federais decorrente da existência de reciprocidade de créditos e débitos entre a Fazenda e Contribuinte, fazendo com que um anule, total ou parcialmente o outro, extinguindo a obrigação na medida em que a compensação for efetivada; 
  • Utilização de Créditos Federais orientando e assessorando o cliente e apontando a forma mais adequada de utilização dos créditos federais de acordo com legislação vigente. 
  • Defesa de clientes que foram indevidamente qualificados em crimes fiscais. 
  • Extinção de débitos tributários indevidos ou prescritos.