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11/05/2019
admin

O que é ICMS? Quem paga e quem é isento desse tributo?

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11/05/2019
admin

PIB brasileiro cresce 1,2%. O que está por trás disso?

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11/05/2019
admin

Do recorde às baixas, o que está acontecendo com o Ibovespa em 2021?

A FRS atua em diversas áreas do Direito, dentre as quais direito tributário, aduaneiro, bancário, penal, familiar, ambiental, civil, internacional, negocial em geral, entre outras.

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"Do total geral, R$ 1.359.552.369,42 correspondem

"Do total geral, R$ 1.359.552.369,42 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, que somam 73.153 processos, com 92.639 beneficiários.

O CJF esclarece que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta de RPVs disponível no Portal do Tribunal Regional Federal responsável." Fonte: CJF.
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Saiba mais em: https://www.cjf.jus.br/cjf/noticias/2021/10-outubro/conselho-da-justica-federal-libera-r-1-6-bilhao-em-rpvs
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#FRSNews #News # CJF #aposentadoria #economia #money #dinheiro

Você sabe como o Outubro Rosa começou? Para qu

Você sabe como o Outubro Rosa começou?

Para quem não sabe, o Outubro Rosa é um movimento internacional durante todo o mês de outubro em conscientização da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama.

Além de chamar a atenção das mulheres para a necessidade de frequentar o médico e de fazer a mamografia, essa campanha também estimula que a mulherada se toque e sempre faça o autoexame das mamas.

O Outubro Rosa só começou na década de 90, nos Estados Unidos, com apenas alguns estados americanos fazendo campanhas isoladas sobre o tema.

Só depois que a campanha foi aprovada pelo Congresso Americano que o mês de outubro foi reconhecido nacionalmente como o mês da prevenção contra o câncer de mama. Foi depois disso, inclusive, que os laços cor de rosa, símbolo do Outubro Rosa, começaram a aparecer.

O símbolo foi lançado pela Fundação Susan G. Komen for the Cure, durante a primeira Corrida pela Cura, realizada em 1990, na cidade de Nova York.

Na época, os corredores receberam o laço rosa para usarem durante a corrida e, depois disso, ele passou a ser distribuído em locais públicos, desfiles de moda e em outros eventos.
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Saiba mais em: http://www.santacasamaringa.com.br/noticia/328/outubro-rosa-o-que-e-como-surgiu-e-por-que-e-tao-importante
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#FRS #Outubrorosa

Hoje, 15 de outubro, comemoramos o dia do professo

Hoje, 15 de outubro, comemoramos o dia do professor. Responsável por ensinar e trazer luz para aqueles que ainda não receberam, também têm seus direitos como profissional:

- Aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim;
- Piso salarial profissional;
- Progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação do desempenho;
- Período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho
- Condições adequadas de trabalho.

Eaí, já enviou aquele parabéns pra pessoa que possibilitou seu crescimento dentro da sociedade?
Que tal lembrá-la dos direitos que ela têm? Compartilhe esse post com ela!
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#FRS #diadoprofessor #direito

Você concorda com o despejo ou a desocupação de

Você concorda com o despejo ou a desocupação de imóveis urbanos de pessoas que perderam suas fontes de renda devido a pandemia do COVID-19?

Leia nesse boletim sobre as decisões do Congresso de possibilitar a permanência das pessoas que, devido a pandemia do COVID-19, não conseguem arcar com o custo mensal do aluguel.
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Escrito pela: Dra. Denise Keiko
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#FRS #Boletim #Despejo #casa #congresso

Em sessão semipresencial nesta quinta-feira (30/0

Em sessão semipresencial nesta quinta-feira (30/09), o Plenário do Senado aprovou um projeto de lei que incentiva a energia solar por meio do financiamento imobiliário (PL 2015/2021). Pelo projeto, da @senadorakatiaabreu (PP-TO), será permitida a inclusão do valor referente à aquisição e à instalação de sistema de energia solar fotovoltaica no financiamento do imóvel para moradia, no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Relatado pelo @irajasenador (PSD-TO) e aprovado por unanimidade com 65 votos, o projeto segue agora para análise na Câmara dos Deputados.

Para implementar esse incentivo, o projeto faz modificações na Lei 4.380, de 1964, que regula o SFH.

Kátia Abreu defende as vantagens dos painéis fotovoltaicos como forma de proteger o meio ambiente e diminuir o uso de fontes poluentes. Ela destaca o potencial do Brasil para geração de eletricidade a partir do sol: “No local menos ensolarado no Brasil é possível gerar mais eletricidade solar do que no local mais ensolarado da Alemanha, que é um dos líderes no uso da energia fotovoltaica”.

Além disso, a senadora também apontou os efeitos da falta de chuvas sobre o custo da energia numa matriz predominantemente hidrelétrica. Segundo ela, a crise hídrica faz com que a tarifa de energia elétrica sofra alterações em meses de estiagem. Kátia ressaltou que os hábitos de consumo também estão sendo influenciados, fazendo com que as pessoas passem a procurar uma alternativa para fugir das altas tarifas.

Com base em dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Kátia Abreu afirmou que esse setor de geração elétrica foi responsável, entre 2012 e 2020, por mais de 140 mil empregos diretos e indiretos. Segundo ela, seu projeto de lei poderá tornar a instalação de painéis fotovoltaicos ainda mais acessível, especialmente pelas famílias de baixa renda que hoje têm dificuldade para arcar com o investimento inicial elevado desses sistemas.
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Fonte: @agenciasenado
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#FRSNews #energia #SFH #energiasolar #senado #incentivo #financiamento #imobiliario #imoveis

Veja nesse boletim as principais mudanças no Cód

Veja nesse boletim as principais mudanças no Código de Defesa do Consumidor com a Lei 14181/21.
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Escrito por: Dra. Juliana Guesse
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#FRS #Boletim #superendividamento #economia #codigodedefesadoconsumidor #dinheiro #gastos #ajuda #lei #law #advogados #lawyer

Interesse de clientes faz corretoras e bancos se e

Interesse de clientes faz corretoras e bancos se esforçarem para ampliar oferta no segmento de critptomoedas, como o bitcoin.
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Leia na íntegra: https://www.terra.com.br/economia/btg-lanca-plataforma-de-compra-direta-de-criptomoeda-de-olho-em-investidores-comuns,d139ba5a3a5cf3f288815d874192ff7d1rg8yisa.html
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#FRSNews #bitcoin #coin #btg #economia #bancos #money #investimento #empresas #criptomoedas

Na sexta-feira (17/09) a OAB/DF realizou solenidad

Na sexta-feira (17/09) a OAB/DF realizou solenidade de posse de comissões temáticas, onde a Dra. Juliana Guesse e Dra. Larissa Dias foram empossadas na Comissão de Direito dos Jogos da OAB/DF.
A FRS parabeniza suas conquistas e desenvolvimento profissional. Sucesso nessa nova caminhada!
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#FRS #OAB #DF #comissãodedireitodosjogos #advocacia #lei #law #direitodosjogos #advogada #juridico #empresarial

Entenda a redução da alíquota de ICMS para bare

Entenda a redução da alíquota de ICMS para bares e restaurantes em SP nesse boletim escrito pela Dra. Larissa Dias.
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Escrito por: Larissa Dias (@dias_laari )
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#FRS #ICMS #sp #tributos #economia #money #dinheiro #bares #restaurantes #eventos #alimentaçao #bebida

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